O inventário participativo no âmbito do licenciamento ambiental

Resumo

O presente trabalho pretende dar a conhecer os primeiros resultados de uma pesquisa realizada em 10 municípios da Bacia de Campos, que teve por base a metodologia do Inventário Participativo, sugerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN. No âmbito do projeto, pretendemos entender o processo de produção do conhecimento sobre os aspectos culturais a partir do Inventário Participativo, tendo em conta a natureza complexa e “invisível” da cadeia de impactos relacionados à indústria do petróleo sobre os bens culturais, na Bacia de Campos. Este projeto de pesquisa se insere num projeto mais amplo o PEA Territórios do Petróleo (inserido no Programa de Educação Ambiental/PEA, como exigência do licenciamento ambiental das atividades de marítimas de petróleo e gás) que visa ao mesmo tempo que, promover a discussão pública dos processos de distribuição e aplicação dos royalties e participações especiais, incentivando a formação de Núcleos de Vigília Cidadã/NVCs, realizar ações e/ou atividades educativas, tendo como público prioritário os representantes dos grupos sociais mais vulneráveis aos impactos da indústria do petróleo. A pesquisa em questão, buscou articular os princípios da Educação Ambiental Crítica e a Educação Patrimonial junto aos integrantes dos NVCs, como parte de um processo constante de aprendizado, onde são tomados como fundamentais os valores relacionados à cidadania, à participação e ao controle social. No desenvolvimento do projeto, foram realizadas reuniões com os NVC com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o Inventário e de acompanhamento dos trabalhos realizados. A decisão sobre “o que inventariar” foi tomada por cada grupo, considerando os interesses e as relações entre o elemento inventariado e o grupo. Ao longo do processo verificamos a importância que assume, na consolidação das relações interpessoais e integeracionais os aspectos geralmente negligenciados, nos procedimentos do Licenciamento Ambiental, dos valores culturais da comunidade. Acreditamos que o desenvolvimento da pesquisa, contribuiu a fortalecer entre os participantes dos NVC o sentimento pertencimento e identidade cultural, favorecendo um maior entendimento sobre a importância das ações coletivas para a gestão participativa e cidadã e para um efetivo controle social. Ao mesmo tempo, pensamos que contribuiu para uma maior valorização da cultura, da memória e da identidade local/regional, com reconhecimento dos saberes tradicionais e populares presentes nos diferentes municípios.