Quando a ocupação vira política pública

sobre a mediação do estado nas atividades socioculturais de jovens periféricos

Resumo

Apresentamos como estudo de caso o Programa Ocupação Social, política coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo, cuja proposta é oferecer oportunidades de ensino, qualificação profissional e atividades culturais para a juventude situada em vinte e seis territórios em vulnerabilidade social, caracterizados pelos maiores índices de homicídio de jovens no Estado e exposição à violência urbana. Considerando a interseção entre as políticas de juventude e as políticas culturais direcionadas aos jovens moradores de periferias, trataremos da cultura pela perspectiva do direito humano, seguindo as diretrizes da Declaração Universal dos Direitos Humanos emitida pela Organização das Nações Unidas em 1948. Através da metodologia de realização de grupos focais com jovens ingressantes e não- ingressantes nas atividades do Programa, o que se propõe é contribuir para o debate sobre as dificuldades de implantação do acesso à cultura como direito universal, assim como as potencialidades, falhas, desafios na mediação do Estado e proposições para a melhoria de execução desse objetivo.