Panorama de preservação do patrimônio cultural nos municípios do Norte fluminense

Resumo

Os patrimônios culturais são percebidos como conjuntos de bens e referências culturais que fundamentam noções de identidade das comunidades. Muitos sentidos são aplicados ao termo: se por um lado alguns acumulam para destruir ou distribuir, por outro, há os que acumulam e preservam. É consenso afirmar que a referência brasileira para a preservação dos patrimônios é a segunda afirmação. As análises sobre a preservação do patrimônio cultural no Brasil abordam frequentemente as políticas federais, entretanto, estabelece a Constituição Federal que é dever dos municípios preservar o patrimônio histórico-cultural local. Assim, é necessário compreender, se existem, quais são as dinâmicas políticas e intelectuais que permitem a preservação dos patrimônios locais. Indo além e alcançando o objeto deste trabalho, é necessário compreender se estas dinâmicas se materializam em políticas municipais. O presente trabalho, fruto do projeto PIBIC-IFF Heterotopias urbanas: dinâmicas políticas e intelectuais em torno do Patrimônio Cultural no Norte fluminense, apresenta reflexões sobre as políticas de preservação do patrimônio cultural dos municípios do Norte Fluminense. Realizou-se levantamento da produção acadêmica sobre o tema, bem como sobre órgãos e legislação específica para a preservação dos patrimônios locais em cada município da região. Nos casos em que foram encontrados estes instrumentos, analisou-se os contextos de sua criação, as formas de gestão deste patrimônio e as categorias utilizadas para qualificar o patrimônio local. Os resultados obtidos mostram que não há uma distribuição uniforme tanto dos trabalhos acadêmicos quanto dos instrumentos de gestão pelas cidades da região. Percebeu-se também que desenvolvimento de políticas culturais de âmbito nacional e estadual impactou em mobilização dos municípios para criação de instrumentos de preservação dos patrimônios locais. Reforça-se assim a necessidade de, para além da responsabilidade que estabelece o texto constitucional, promover políticas articuladas entre municípios, estados e governo federal para que se efetive a preservação dos patrimônios locais.