Mapeamento dos cursos para formação de professores de Arte no estado do Rio de Janeiro

Resumo

A Arte é uma área de conhecimento autônoma com formação específica. A Lei 9.394/1996 (LDB) que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional  determina em seu artigo 26 que trata sobre currículo, que o ensino da Arte é obrigatório na educação básica como componente curricular específico. A Lei 13.278/2016 especifica na LDB que as artes visuais, a dança, a música e o teatro constituem campos específicos da área de Arte e determina um prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino implantem as mudanças decorrentes desta Lei, incluída a necessária e adequada formação dos respectivos professores em número suficiente para atender a demanda para atuar na educação básica. O objetivo do presente trabalho parte da pesquisa em desenvolvimento na especialização em Teatro e Educação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais é mapear os cursos para  formação de professores de Arte existentes no estado do Rio de Janeiro, especificamente as licenciaturas em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Como metodologia trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental tendo como base legislações e dados disponíveis no site do Ministério da Educação, bem como a análise e verificação das respectivas fontes nas páginas das instituições. Como desdobramento, pretende-se a criação de uma página na internet para divulgação das informações resultantes da pesquisa, onde também serão disponibilizados os links institucionais dos cursos de licenciaturas na área de arte disponíveis no estado do Rio de Janeiro, e ainda legislações, documentos e diretrizes sobre a formação docente na área de Arte e um link para denuncias de irregularidades. Pretende-se com esta pesquisa esclarecer sobre a formação no campo da Arte e contribuir para as políticas públicas para o ensino-pesquisa-extensão nessa área.