Diagnóstico da política pública em segurança alimentar e nutricional para o município de Campos dos Goytacazes (RJ) - décimo ano

Mauro  Macedo Campos; Amanda  Durães de Jesus; Emilly  Leite Bueno; Lailla Gleyce  Barcelos Ribeiro; Letícia  Crisóstomo de Souza Barcellos; Maria Eduarda  Mendes do Nascimento; Sabrina  Fernandes Santos Falçoni

Autores

Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Amanda Durães de Jesus Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Emilly Leite Bueno Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Lailla Gleyce Barcelos Ribeiro Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Letícia Crisóstomo de Souza Barcellos Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Maria Eduarda Mendes do Nascimento Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Sabrina Fernandes Santos Falçoni Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Palavras-chave:

Políticas públicas, Segurança alimentar e nutricional, Agricultura familiar, Abastecimento urbano

Resumo

O projeto busca analisar o contexto de implementação das políticas públicas em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no âmbito local, a partir da extensão universitária, conduzida pela UENF e encontra-se no seu décimo ano. Tem como perspectiva a proposição de um desenho para a política de SAN para o município de Campos dos Goytacazes/RJ. Parte do esforço em mapear e diagnosticar as ações desenvolvidas em SAN, levando em conta os atores envolvidos no processo, observando as oportunidades e os conflitos inerentes. A construção dessa proposta conta com a parceria já construída com o setor público, da sociedade civil, via conselho municipal e a universidade, no sentido de formulação dessa política, priorizando três eixos: produção, distribuição e consumo de alimentos. Os resultados do projeto baseiam-se nos instrumentos de políticas locais de abastecimento e nas ações de SAN, para a obtenção de subsídios na formulação de uma política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A investigação e análise desse projeto contemplam as necessidades de mapeamento e levantamento de informações de três importantes grupos sociais; (1) aqueles em risco de insegurança alimentar, (2) os agricultores familiares e pescadores artesanais; e (3) gestores públicos e privados que atuam no abastecimento alimentar. Bem organizadas, estas informações podem servir de base tanto para a formulação e aperfeiçoamento de políticas de SAN. Ressalta-se nesta etapa do projeto, as parcerias com a Secretaria municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, com a Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública especializada em administração pública, sediada em Belo Horizonte/MG e o LGGP/CCH/UENF, intermediada pelo projeto para oferta nas instituições da disciplina de graduação Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, além da parceria com pesquisadores da área a qual originou o Laboratório de Estudos de Direito a Segurança Alimentar e Nutricional Global local (LADSAN Glo) que está em processo de aprovação no CNPq e por fim, auxílio na reformulação do Conselho Municipal (COMSEA).