PROJETO BÁSICO PARA ACOMPANHAMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, FORTALECIMENTO E INSERÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MERCADOS INSTITUCIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ATER MAIS GE
Palavras-chave:
Mais Gestão, PNAE, Geração de Renda, ComercializaçãoResumo
O Ater Mais Gestão é um programa criado pelo Governo Federal para ser executado por entidades prestadoras de Ater a empreendimentos (associações e cooperativas) da agricultura familiar detentoras de DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Pronaf). O Rio de Janeiro possui 48 DAPs registradas, de um total de 4.765 DAPs Jurídicas no Brasil. Porém, destas 48, hoje apenas 34 DAPs estão aptas a receberem ATER pelo Mais Gestão. Já o Espírito Santo, com um número bem menor de municípios, detém 162 DAPs Jurídicas. Foram selecionados 16 empreendimentos no ERJ e 10 no EES que estão recebendo ATER pelo programa. O Mais Gestão junto às organizações do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se faz fundamental para o desenvolvimento social, econômico e sustentável desses empreendimentos, com destaque para o estímulo à organização e estudos de viabilidade econômica adaptados as realidades locais, construção e adaptação de novos mercados, debate e inserção das estruturas de mercados já existentes, considerando os aspectos produtivos, escala, capacidade de mobilização de mão de obra, rastreabilidade da produção, geração de renda, redução nos impactos ambientais com base na organização social coletiva de agricultores familiares e comunidades tradicionais. Assim, este projeto visa acompanhar tecnicamente este programa pelo prazo vigente de um ano, gerando materiais quantitativos e qualitativos da produção e comercialização no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE dos agricultores familiares organizados socialmente (associações e cooperativas) nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
