A linguagem jurídica como meio de garantia ao acesso à Justiça

Resumo

O presente trabalho oferece uma análise sobre a linguagem jurídica e como ela vem sofrendo uma enorme transformação, no que tange sua aplicabilidade, por parte dos juristas nacionais, que atualmente tem um enfoque na redução do jurisdiquês, algo que reduz o acesso à justiça, mais precisamente das partes integrantes da lide. Esta mesma linguagem deve ser expressa de forma que o cidadão comum possa entender o que foi decidido na sua lide, sem maiores entraves. Para o operador do direito, seja ele o advogado ou o juiz, a linguagem é o principal meio trabalho, algo que deve ser dominado. De nada adianta a este operador, se o mesmo não sabe articular as palavras ao seu favor, materializando um texto argumentativo e coerente, com o objetivo de transmitir de forma clara ao seu receptor todo exposto na lide. Ocorre que os textos jurídicos vêm sendo afetados pelos operadores do direito com conteúdo rebuscado, o tão falado jurisdiquês, com isso, acabam criando um entrave nos autos, afastamento do real objetivo ou até mesmo provocando a demora processual. A doutrina recente vem dando destaque aos textos objetivos, sem rebuscamento, pois o pensamento é de inteiro acesso das pessoas à justiça. Corroborando essa iniciativa de reduzir a burocracia da linguagem, o Novo Código de Processo Civil de 2015, deixou de forma expressa que os peritos deverão se utilizar de linguagem simples e coerente para expedir seus laudos. Contudo, não são apenas os peritos que deverão produzir textos menos rebuscados, mas também os advogados, juízes, bem como os demais operadores do direito, viabilizando assim, o acesso ao conteúdo jurídico para partes.