Reciclagem e Inclusão Social em Bom Jesus do Itabapoana
Palavras-chave:
Agenda 2030, Associativismo, Catadores de recicláveis, Cooperativismo, Política Nacional de Resíduos SólidosResumo
Em Bom Jesus do Itabapoana, assim como em muitos outros municípios brasileiros, existe uma população em situação de vulnerabilidade social que sobrevive coletando e vendendo materiais recicláveis. Em 2022, a ONG Reflorestamento e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (REDI) começou a trabalhar com os catadores que atuam no lixão municipal, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana. A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, promove a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, incentivando a reutilização e reciclagem de materiais e reconhecendo o papel fundamental dos catadores de materiais recicláveis na cadeia de reciclagem, promovendo sua inclusão em programas de coleta seletiva e valorizando seu trabalho. Para que possam desfrutar desses direitos, é necessário formalizar os grupos em cooperativas. Um projeto conjunto entre a ONG REDI e o IFF Itaperuna busca organizar a produção e fornecer suporte técnico administrativo aos catadores para formalizar sua associação. No entanto, a luta pela legitimação muitas vezes gera conflitos, incluindo resistência dentro do próprio grupo devido à falta de conhecimento. Apesar de receberem orientação da Prefeitura e da ONG REDI para formalizar sua associação, os catadores ainda não conseguiram fazê-lo. Em 2021, a Prefeitura instalou pontos de coleta seletiva em vários locais, mas sua capacidade é insuficiente para garantir renda digna aos catadores. Além disso, o acesso a empresas que compram materiais recicláveis é limitado e vendem a preços irrisórios. Em resposta a esses desafios, o projeto concentra-se em conscientizar a população sobre a importância da separação adequada de materiais recicláveis. Apesar do aumento da conscientização sobre a sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, a situação está longe de alcançar esses objetivos
