Entre o orgulho e o preconceito: um estudo sobre o cenário das populações LGBTQIAPN+

Resumo

O estudo aborda a falta de compreensão acerca das siglas LGBTQIAPN+ e a complexidade de seus significados, especialmente em uma sociedade marcada por desinformação e preconceitos históricos. A pesquisa tem como objetivo explorar o
desenvolvimento do movimento social, além de destacar o panorama histórico e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+. Metodologicamente, baseiase em uma análise de dados históricos, legislativos e de direitos humanos, com enfoque na discriminação e violência enfrentada por essas pessoas, bem como na atuação do Estado, por meio de omissões legislativas e o papel da biopolítica. Os
resultados mostram um cenário de crescente violência e discriminação, com um aumento expressivo de 181,7% nas notificações de violência contra a população LGBTQIAPN+ nos últimos oito anos. Em contrapartida, o estudo evidencia que os
avanços, como o reconhecimento de uniões homoafetivas e a proteção contra a lgbtfobia pelo STF, ocorreram em função da pressão judicial, dado o silêncio legislativo. A pesquisa conclui que, apesar dos marcos legais e sociais alcançados,
como a retirada da homossexualidade da CID-10 em 1990 e o reconhecimento de direitos básicos como o casamento, a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+ ainda é exacerbada pela falta de políticas públicas eficazes e pela influência de setores conservadores no Congresso, destacando a necessidade urgente de medidas que assegurem a proteção e inclusão desses grupos.