Impactos da Mudança de Matriz Energética: Um Estudo de Caso das Inovações do Porto do Açu em São João da Barra (RJ), 2014-2030

Resumo

O megaempreendimento do Complexo Portuário do Açu, que iniciou suas operações em 2014, na cidade de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, apresenta-se como um protagonista na promoção de negócios em energia renovável. Conforme informações divulgadas no site oficial do complexo, as iniciativas englobam a implementação de um parque solar fotovoltaico, a criação de bases industriais e logísticas voltadas para a energia eólica offshore, bem como a construção de instalações destinadas à produção de hidrogênio verde. Essas ações têm como propósito satisfazer as necessidades da indústria local e, ao mesmo tempo, explorar oportunidades de exportação para regiões como os Estados Unidos e a Europa. Embora as iniciativas sejam predominantemente mercadológicas, elas podem efetivamente contribuir para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, bem como auxiliar na consecução das metas de redução de emissões de gases associados ao efeito estufa, estabelecidas pelo Brasil, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas. Entretanto, é pertinente questionar: quais são os impactos socioambientais e econômicos, diretos e indiretos, para o município de São João da Barra? O objetivo geral desta pesquisa é analisar os possíveis impactos socioambientais e econômicos, diretos e indiretos, da implementação de iniciativas de energias renováveis pelo Complexo Portuário do Açu para o município de São João da Barra. Para atingir esse objetivo, a pesquisa será conduzida adotando uma abordagem qualitativa e exploratória, que incluirá a revisão de literatura em busca de estudos relacionados a projetos similares em municípios do norte fluminense. Além disso, uma análise documental, consultando principalmente os documentos apresentados para obter a licença ambiental, assim como, incluirá a avaliação dos estudos de impacto ambiental. Numa análise preliminar, entre os potenciais impactos positivos, emerge a geração de empregos diretos e indiretos, junto com a perspectiva de aumento da receita tributária do município e do impacto benéfico na economia local. No entanto, o espectro de possíveis impactos adversos inclui a influência nas aves marinhas, as alterações nas condições oceânicas locais, o potencial impacto visual na paisagem, bem como possíveis danos à vegetação e acidentes com animais selvagens. A pesquisa será continuada para obter resultados mais precisos e abrangentes, especialmente porque parte das iniciativas ainda se encontram em fase embrionária.