LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA: LEITURAS E AÇÕES ANTIRRACISTAS

Resumo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN ) 9.394/96 foi alterada pela Lei 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade da inclusão da temática da História e Cultura Afro- Brasileira, no currículo oficial das redes de ensino. Posteriormente, a Lei 11.645/2008 deu nova redação ao artigo 26-A da LDBEN, que passou a incluir como obrigatória também a História e a Cultura Indígena. O componente curricular Literatura se destaca nas referidas leis, ganhando importância para que elas sejam implementadas. Na perspectiva do antirracismo, a Literatura surge como um instrumento de resistência e transformação social, questionando a reprodução de estereótipos e promovendo a valorização de sujeitos subalternizados historicamente. Dessa forma, este trabalho objetiva apresentar ações do projeto Literature-se, realizado no âmbito do Instituto Federal Fluminense Campus Itaperuna (RJ). Nesse projeto, o trabalho com a Literatura atua como instrumento de reflexão e promoção dos Direitos Humanos, analisando como textos literários contribuem para a desconstrução do racismo estrutural e para a promoção da diversidade cultural e da equidade racial. O trabalho se justifica na medida em que nos leva a um projeto de educação comprometido com a descentralização da branquitude e com o favorecimento de um debate sobre pluralidade étnico-racial, democracia e decolonialidade. Como resultados positivos, constata-se a formação de leitores críticos e escritores comprometidos com a realidade social em que vivem, além do engajamento da comunidade nas inúmeras ações propostas e práticas pedagógicas realizadas. Metodologicamente, a pesquisa está ancorada nos supracitados marcos legais, em autores que compreendem a Literatura como instrumento de reflexão sobre o nosso lugar no mundo e sobre o lugar do outro e ainda em trabalhos que procuram discutir a decolonialidade e o antirracismo. Assim, Dalcastagnè (2012, 2017, 2021); Dorrico, Danner, Danner (2019); Graúna (2013); Kilomba (2019); Pinheiro (2023); Ribeiro (2019), entre outros, dão suporte metodológico a este trabalho.