A corrupção como violação dos Direitos Humanos

Resumo

Atualmente a corrupção é um grande problema a ser enfrentado dia após dia e, diferente do que muitos pensam, esse não é um problema recente. A corrupção no Brasil vem se desencadeando desde a época do período colonial. Não obstante, os atos de corrupção do estado do Rio de Janeiro vêm se perpetuando constantemente, o que resultou recentemente no afastamento do então governador, Wilson Witzel. Quando se deu o início da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), se protagonizaram diversos escândalos e denúncias envolvendo o desvio de recursos durante esse período. Vale ressaltar que é direito fundamental da população que o poder executivo das cidades/estados faça uso da transparência orçamentária, o que dificulta esses desvios de recursos. O intuito principal do estudo é investigar, através de pesquisas exploratórias, como a corrupção afeta a população em diferentes segmentos da
sociedade e viola totalmente os princípios dos Direitos Humanos citados na Constituição Federal. Além disso, pretende-se apontar efetivação de casos de corrupção e os principais meios de combate. O estudo presente baseia-se em pesquisas e artigos congruentes ao tema. Diante dos precedentes acontecimentos, em que é presente o uso do poder e autoridade - concedidos pela população - para obter ganhos próprios, conclui-se que a sociedade ainda é incipiente perante aos seus direitos. Portanto, diante de todo o exposto, fica evidenciada a relevância do tema para o exercício de uma cidadania mais ativa e fiscalizadora.