O vocábulo hermético jurídico como obstáculo à efetivação do acesso à justiça

Resumo

O presente estudo busca analisar e lançar luzes sobre a linguagem jurídica empregada no dia a dia e a importância do acesso à Justiça, haja vista que há discussões que trazem fenômenos da linguagem jurídica e pressupostos teóricos que se tornam obstáculos ao acesso à Justiça brasileira. A metodologia empregada consiste na revisão bibliográfica com base em leituras de alguns sites selecionados da internet que discorrem sobre o tema abordado. O vocábulo hermético, como um produto de construção sociocultural, imprescindível à efetivação do acesso à Justiça e deveria estar, constitucionalmente, ao alcance de todos. No entanto, faz-se como uma grande muralha entre o cidadão leigo e o texto jurídico e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Restando assim, um enorme calabouço entre a linguagem jurídica e a linguagem utilizada pelos cidadãos comuns, deixando do lado de fora do Judiciário uma parcela significativa da população brasileira. O aceso à Justiça, sendo direito assegurado pela Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso XXXV, a todo cidadão brasileiro. Assim, o conceito de acesso ao Judiciário deve ser tratado como algo maior do que o mero contato da sociedade com uma lide arquivada no Judiciário, mas sim, de uma forma mais ampla, que o cidadão possa interagir, ver seus conflitos e interesses, no que possa além de tudo, contatar seus direitos e deveres como cidadão. Diante de todo o exposto, fica demonstrado que se faz necessário o incentivo aos profissionais do direito a redigirem com clareza e objetividade, seus enigmáticos argumentos, repletos de “juridiquês”, fazendo, assim, a ponte entre o cidadão e o Judiciário, de forma que o indivíduo possa acompanhar sua lide.