O princípio do planejamento familiar à luz da constituição federal de 1988

em pauta, a liberdade de constituição familiar

Autores

  • Jessiane Schitini Cabral Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana
  • Anysia Carla Lamão Pessanha Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana
  • Tauã Lima Verdan Rangel Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

Palavras-chave:

planejamento familiar, constituição federal, liberdade

Resumo

Na contemporaneidade, um dos eixos que sustentam o Direito de Família é o livre planejamento familiar. Contudo, é de obrigatoriedade do Estado auxiliar casais que não possuem intrínseca a capacidade de realizar. Todavia, o Estado brasileiro aparta-se das obrigações no auxílio do planejamento familiar das famílias de classes mais baixas. Em consequência, acaba por deflagrar uma realidade social cruel, em que somente classes privilegiadas economicamente realizam o planejamento familiar.

Biografia do Autor

  • Jessiane Schitini Cabral, Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

    Graduanda do curso de Direito

  • Anysia Carla Lamão Pessanha, Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

    Mestranda vinculada ao Programa de Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense

  • Tauã Lima Verdan Rangel, Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

    Professor Orientador

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Publicado

2022-07-06

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas E Ciências Humanas

Como Citar

O princípio do planejamento familiar à luz da constituição federal de 1988: em pauta, a liberdade de constituição familiar. Mostra do Conhecimento - Campus Bom Jesus do Itabapoana, v. 9, 6 jul.2022.