Direito fundamental à vacinação? impactos da pandemia sobre a efetivação do direito à saúde

Autores

  • Rodrigo Tatagiba Souza Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana
  • Neuza Maria de Siqueira Nunes Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana
  • Tauã Lima Verdan Rangel Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

Palavras-chave:

democracia, direito à saúde, vacinação

Resumo

A Constituição Federal adotou o sistema democrático de direito, no qual se instituiu a república presidencialista, elegendo, por meio de seus princípios fundamentais já instituídos, a cidadania como um novo precedente. Dessa forma, a cidadania poderá ser exercida de maneira indireta e direta, sendo na primeira, por meio do voto, e a segunda, por meio de associações. Houve também, a instituição da separação dos poderes, em três poderes distintos, nos quais, seus objetivos são o controle do poder, por meio do próprio poder.

Biografia do Autor

Rodrigo Tatagiba Souza, Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

Graduando do curso Bacharelado em Direito

Neuza Maria de Siqueira Nunes, Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

Professor Orientador

Tauã Lima Verdan Rangel, Instituto Federal Fluminense, Campus Bom Jesus do Itabapoana

Professor Orientador

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Publicado

2022-07-06

Como Citar

TATAGIBA SOUZA, R. .; SIQUEIRA NUNES, N. M. de; LIMA VERDAN RANGEL, T. . Direito fundamental à vacinação? impactos da pandemia sobre a efetivação do direito à saúde. Mostra do Conhecimento - Campus Bom Jesus do Itabapoana, [S. l.], v. 9, 2022. Disponível em: https://anais.eventos.iff.edu.br/index.php/mostraconhecimentobji/article/view/1499. Acesso em: 28 nov. 2022.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas E Ciências Humanas