A população de rua e a invisibilidade institucional
o reconhecimento de direitos aos emudecidos pelo estado
Palavras-chave:
Invisibilidade Social, Vulnerabilidade Social, População em Situação de Rua, Reconhecimento de DireitosResumo
O escopo do presente resumo é analisar os obstáculos para a efetivação dos direitos à população de rua. O evento de pessoas em situação de rua, em razão da invisibilidade institucional, é esclarecido com a evolução histórica da sociedade que, de forma metódica, acaba por excluir do seio social a população vulnerável. Destaca-se, ainda, os motivos que culminaram com que tal parcela população tivesse carência de recursos e, posteriormente, a vulnerabilidade que afeta constantemente a população que se encontra nas ruas. E, ainda, são abordados os mecanismos garantidores de direitos a população emudecida na forma de decretos, leis e da própria Constituição a fim de que sejam discutidos as garantias predominantes e os cenários em que a população em estado de rua se encontra. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho, se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático. À vista do exposto, é percebido que com o transpassar do tempo houve a evolução social que no longínquo não tratava de temáticas relevantes de cunho social, mas ao inverter o sentido começou a ser abordado questões conhecidas apenas nos ramos da filosofia, a garantia de direitos a todos os cidadãos. “Garantir” direitos, portanto, não se trata apenas de entregar a uma população emudecida um direito que sempre a pertenceu; ao contrário, “garantir” corresponde à forma perspicaz utilizada de mecanismos para sua melhor aplicação, sendo esses a intervenção do Estado, nos mais diversos âmbitos, como garantidor de direitos em um plano de efetividade. Dessa forma, torna-se necessário a intensificação e aplicação do governo a fim de garantir os direitos já pleiteados pela população em situação de rua, juntamente da reeducação da população.
