A internet como direito humano básico?

o alargamento da compreensão de informação na sociedade contemporânea

Resumo

Desde os primórdios da humanidade, sempre foram buscados pelos seres humanos a agilidade e eficácia na comunicação. A comunicação e compartilhamento de informações sempre foi algo fascinante, haja visto sua importância para a construção e desenvolvimento da sociedade. Com o passar do tempo, métodos de comunicação foram progredindo, trazendo celeridade aos seus utilitários. A internet, por sua vez, enquanto mecanismo auxiliador e intensificador de compartilhamento de informações facultou o desenvolver rápido da sociedade, tendo em vista a abrupta troca de informações. Ademais, é enfatizado a importância da internet no cenário brasileiro e as primeiras menções a uma futura positivação do direito à internet enquanto fundamental. Por fim, é relatado o nível de efetivação desse direito, bem como a necessidade de uma maior aplicação e disponibilização do acesso à internet para a vida humana e as relações sociais. O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma ligação entre os direitos humanos em ascensão e os mecanismos fundamentais da sociedade não reconhecidos como direitos, tendo como principal ponto internet. Ademais, a metodologia usada na construção do presente trabalho se fundamentou no usufruto de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático. Percebe-se então que, as políticas Estatais não buscam a priori a efetivação de mais um direito fundamental, o que cria uma imparcialidade de informações entre a população mais pobre, haja visto sua impossibilidade de gozar de tal privilégio. Neste viés, embora universalmente reconhecida como um direito humano básico, não há plena concretude de tal direito. Cabe ao Estado então efetivar sua presença na sociedade, garantindo o direito ao acesso à internet a todos que assim desejem.