A transfobia em discussão: o gênero como construção social

Resumo

O objetivo do presente é analisar a transfobia como manifestação dos empecilhos para a promoção de direitos e garantias ao gênero trans. A diversidade sexual e suas múltiplas manifestações se apresentam, na realidade jurídica contemporânea, como desdobramento primordial do ideário de dignidade da pessoa humana. O princípio da dignidade da pessoa humana implica no reconhecimento dos aspectos inerentes ao desenvolvimento dos indivíduos, incluindo-se a possibilidade de manifestação da sua sexualidade e da sua condição de gênero e o amparo jurídico-normativo para coibir qualquer ato discriminatório. Assim, a transfobia se dá pela intolerância e arrogância a travestis, transexuais e transgêneros (trans), sendo intencional ou não, podendo causar a estas pessoas sérias consequências psicológicas. Entre várias formas de discriminação, atitudes, comportamentos e agressões podendo distinguir direta ou indiretamente, tanto fisicamente como verbalmente tendo por muitos em uma sociedade, a negação de se comunicarem ou conviver no mesmo ambiente com pessoas desse gênero, fazendo com que essas pessoas não sejam vistas, percebidas e ter os mesmos tratamentos que pessoas iguais. Como resultados, denota-se que a figura da transfobia, tal como as demais manifestações de intolerância em relação às minorias sexuais, configura um aspecto cultural caracterizador da sociedade brasileira. Assim, a emergência de uma proteção jurídica específica faz-se carecida, sobretudo para proteger as vítimas de tais condutas e penalizar, por consequência, os agentes delituosos. A metodologia empregada pauta-se na utilização do método científico dedutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, e pesquisas bibliográfica e documental como técnicas de pesquisa.