O alargamento da concepção de direitos humanos na contemporaneidade: o direito à internet? - Zanon de Oliveira Melo, Alexsanderson; Polate Cabral, Carulini; Campos Barreto, José Guilherme; Siqueira Nunes, Neuza Maria de; Lima Verdan Rangel, Tauã (Mostra do Conhecimento - Campus Bom Jesus do Itabapoana, 2022)
Como é cediço, o processo de ampliação e alargamento dos direitos humanos decorre de uma progressiva demanda apresentada pela sociedade. Assim, à medida que a sociedade se torna mais complexa, novas fronteiras dos direitos humanos são desbravadas e passam a figurar no rol das necessidades humanas. Neste quadrante, como reflexo do contexto de um cenário globalizado e com a dinamização das informações, a internet se apresenta como um aspecto imprescindível para se assegurar o desenvolvimento humano, como também permitir que o acesso à informação seja uma realidade palpável. Em complemento, a Organização das Nações Unidas, em resolução recente, avançou na proposta, reconhecendo, de maneira taxativa, o acesso à internet como elemento indissociável do próprio direito à informação, o que implica em afirmar que a sociedade global inaugura um novo patamar de produção de conhecimento e de e de respectiva acessibilidade, a saber: no âmbito do ambiente digital. Assim, a contemporaneidade exige, cada vez mais, que o indivíduo esteja conectado a um ambiente digital, no qual, além de lazer e de interações, a troca de informações é uma realidade. Sendo assim, o escopo do presente trabalho encontra-se assentado em analisar sobre o reconhecimento do direito à internet como direito fundamental e humano de todos. A metodologia empregada na construção do resumo pautou-se na utilização dos métodos histórico e dedutivo. No que se refere à técnica de pesquisa, optou-se pela utilização da revisão de literatura sob o formato sistemático. Assim, à guisa de conclusão, denota-se que a importância do direito à internet vai além da utilização de redes sociais, compreendendo, inclusive, o acesso à informação, a direitos e a outras ferramentas. Trata-se, assim, de uma perspectiva de massificação do acesso à informação em uma nova fronteira, qual seja: a digital.