Intersexualidade em uma dinâmica binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais - Polate Cabral, Carulini; Zanon de Oliveira Melo, Alexsanderson; Campos Barreto, José Guilherme; Borge Dias, Mauricio; Lima Verdan Rangel, Tauã (Mostra do Conhecimento - Campus Bom Jesus do Itabapoana, 2022)
Por muito tempo, a definição de “família normal” era preenchida pela figura do masculino e feminino, e tudo o que fosse contrário à essa ideia era afastado pela sociedade e taxado como anormal ou desviante. Com a evolução da sociedade, a pessoa do “hermafrodita”, agora chamado de “intersexo”, passou a ser objeto de estudo, deixando de ser ocultados pela sociedade em geral. Desse modo, o presente texto tem o objetivo de externar toda a (des)construção do binarismo sexual trazendo à tona toda o percurso da população intersexual, além de evidenciar todas as conquistas de direitos adquiridos por essa população, que ainda apresenta uma grande invisibilidade dentro do ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo e historiográfico, bem como a revisão bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática posta em destaque. As intervenções precoces nos recém-nascidos na tentativa de “adequação” a um sexo “normal” ainda são o motivo das principais discussões entre a sociedade médica e todo o movimento intersexo. O motivo da discussão se pauta no fato de que pessoas que foram submetidas a essas cirurgias no passado, alegam ter sofrido ou sofrer grandes prejuízos no que tange o procedimento em si e tudo o que gira ao seu redor. A Organização das Nações Unidas sugere que os países comecem a proibir a prática de procedimentos e cirurgias desnecessárias em recém-nascidos em decorrência das diversas consequências negativas que podem vir a ocorrer, como sofrimento mental e diversos outros. Muitos indivíduos defendem a ideia de que essas cirurgias sejam feitas quando essas pessoas já tenham a capacidade de decidir por si mesmas o sexo que melhor se identificam para que elas tenham a possibilidade de exercer plenamente seus direitos de autonomia e de autodeterminação, tendo ainda a garantia do respeito à dignidade da pessoa humana.