O eurocentrismo presente no currículo da educação nacional - Barradas, Matheus Silva; Lima, Silvio Cezar de Souza (Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense, 2026)
O texto aborda a evolução das políticas públicas voltadas para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Brasil, começando pela proibição de acesso dos negros às escolas públicas, estabelecida pelo Decreto nº 1.331/1854. Essa exclusão histórica impacta até hoje a população negra no país. O movimento por direitos educacionais ganhou força a partir de 1950, culminando em mudanças significativas nos currículos escolares nas décadas seguintes. A celebração do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares, também emerge como um importante símbolo de resistência. A promulgação da Lei nº 10.639/2003, que exige o ensino da História e Cultura AfroBrasileira, é destacada como um marco essencial para combater o eurocentrismo nos currículos e promover uma educação intercultural. Em 2008, essa inclusão se estendeu à cultura indígena. O texto enfatiza que, apesar das conquistas legais, a implementação efetiva das diretrizes educacionais enfrenta desafios, como a persistente influência colonial nas estruturas acadêmicas.