ENSINO MÉDIO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE UMA CONTRARREFORMA - Silva, Josélia Rita da (Congresso de Interdisciplinaridade do Noroeste Fluminense, 2026)
O resumo, que integra uma pesquisa em andamento, objetiva discutir o ensino médio brasileiro, enquanto política pública de educação, a partir de sua realidade, contexto e ameaças ao sentido de escola pública. Por meio de revisão bibliográfica articula estudos que analisam o ensino médio brasileiro de maneira ampla e crítica, possibilitando uma compreensão, pela lente da Sociologia da Educação, das complexas reformas ou contrarreformas. Os resultados apontam para uma política pública direcionada pela iniciativa privada, com influência de seus institutos e fundações em várias frentes das propostas aprovadas em lei e em implementação no país. Observa-se a adoção de seus preceitos e o estabelecimento de parcerias público-privadas em diversas unidades da federação, com especial destaque para o formato de ensino escolar e trabalho docentes precarizados. A reforma do ensino médio estabelecida pela Lei 13.415/2017 e promulgação da nova BNCC por meio da Portaria n° 1.570/2017, sem investimentos correspondentes e diretrizes claras, representaram um aligeiramento na formação discente e alinham-se às condições neoliberais da financeirização do capital e da uberização do trabalho. Conclui-se que, mais que alterar ou revogar o formato de ensino médio em curso, é urgente a realização de um debate amplo e sério acerca dessa etapa escolar no qual se considere, acima de tudo, os anseios e necessidades das juventudes brasileiras e contemple a participação dos atores escolares, estudiosos e a sociedade de maneira geral e não apenas o setor empresarial por meio de suas entidades representativas.